Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que um pedreiro seja indenizado em R$ 5 mil por seu superior hierárquico, que teria praticado ofensas verbais contra ele por ser portador de uma deficiência física.

O trabalhador relatou que o réu, arquiteto e fiscal da obra em que trabalhava, ofendeu-o verbalmente ao chamá-lo de ‘aleijado’ e ‘manco’ na frente dos colegas. Disse ainda que o acusado demonstrou, pelo tom e forma utilizados, o preconceito de quem acha absurda a inclusão social.

Uma sentença da 3ª Vara Cível de Praia Grande já havia condenado o réu a pagar R$ 5 mil a título de danos morais. O arquiteto, no entanto, apelou da decisão e alegou que os dois se conheciam há mais de dez anos e que a amizade existente entre ambos proporcionava plena liberdade na relação.

“O autor sofreu constrangimento, pela conduta discriminatória e pública, ainda mais sendo o réu arquiteto, atuando como fiscal dos serviços realizados, caracterizando-se o dano moral, decorrendo a obrigação de indenizar”, anotou em seu voto o relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior. O valor da indenização fixado em primeira instância foi mantido.
Fonte : www.ultimainstancia.uol.com.br