Cinco estabelecimento comerciais foram autuados pelo Procon do Rio de Janeiro por conta da venda ou armazenamento irregular de bombas e fogos de artifício. A fiscalização foi realizada nos municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São Gonçalo, na região metropolitana do Rio.
Durante a operação, coordenada pelo diretor de fiscalização do Procon, Fábio Domingues, uma fábrica de fogos também foi vistoriada. “Eles foram autuados por descumprirem determinação legal, de normas de armazenamento e estocagem”, explicou. Se os comerciantes não resolverem as pendências dentro de 15 dias, as autuações serão transformadas em multa.
Entre as irregularidades apontadas estão a venda fracionada de explosivos (fora da caixa), o armazenamento dos produtos em locais inadequados, a falta de certificados de treinamento dos funcionários para combate a incêndios e primeiros socorros e a falta de documentação permitindo a estocagem de explosivos.
Domingues sugeriu que, para maior segurança na venda de fogos de artifícios, deveria haver exigência de um cadastro de compradores, a fim de se evitar que qualquer pessoa possa comprar bombas com alto teor explosivo, como o rojão jogado contra o cinegrafista Santiago Andrade, morto durante uma manifestação.
Um projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Carlos Minc (PT), proibindo a venda de determinados tipos de fogos, principalmente os que têm alto poder explosivo. O parlamentar espera que a matéria seja votada antes do carnaval.
Fonte : www.ultimainstancia.uol.com.br